segunda-feira, 11 de novembro de 2013

AMOSTRA
A matéria tem como objetivo esclarecer algumas dúvidas que recebemos no dia a dia a respeito da importação de amostra. As dúvidas mais frequentes são: Tipos de produtos? Quantidade? Limite? Valor? Tributação? Legislação? Existe exigência de LI? Entre outras questões.
Não existe norma específica estabelecendo procedimentos na importação de amostras, portanto segue o regime comum de importação. Porém, quando as amostras são transportadas por correio/courier, devem ser verificados os procedimentos determinados na legislação do correio/courier.
Amostra sem valor comercial abrange produtos que não podem ser comercializados e que se apresentam em quantidade estritamente necessária para dar a conhecer sua natureza, espécie e qualidade, por exemplo, uma importação de calçados em que será enviado somente o pé direito desses calçados. Outro exemplo seria a importação de uma amostra de cosmético que é distribuída como amostra grátis.
Nessa condição, a importação tem isenção de tributos. Porém, se a mercadoria tem valor comercial, será tributada normalmente, não se enquadrando no conceito de amostra previsto na legislação vigente.
Não há norma que estabelece exigência de LI na importação de amostra. O importador deverá consultar a tabela de tratamento administrativo do Siscomex, a fim de verificar se existem exigências para importação desse tipo de produto.
Também não existe limite de valor estabelecido em legislação para amostra, mas, dependendo da modalidade da importação, por exemplo, as encomendas transportadas via courier/correio, sujeitas à aplicação do regime RTS, o limite permitido é de até US$ 3.000,00 (três mil dólares) ou equivalente em outra moeda.
A importação pode ser com ou sem cobertura cambial. Essa questão será definida entre importador e exportador. Normalmente, são cursadas "sem cobertura cambial", por se tratarem de operações em que não existe a comercialização dos produtos.
A importação de amostra sem valor comercial e sem cobertura cambial pode ser feita fora do Siscomex, por meio de formulário DSI, conforme norma específica sobre a Declaração Simplificada de Importação.

Fonte: Aduaneiras

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Petroski & Spengler em novo endereço.

Para melhor atender a seus clientes, amigos e colaboradores a PSCOMEX agora está atendendo em nova estrutura, na Rua Dr. Pedro Ferreira, n° 84 Sobre Loja, sala 02 no Centro de Itajaí. Entre em contato e venha visitar nossa empresa.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Doze navios estão parados devido ao fechamento do canal do Complexo Portuário de Itajaí


Doze navios estão parados esperando para atracar no Complexo Portuário de Itajaí, devido ao fechamento do canal do Itajaí-Açu. O fechamento preventivo, por causa da previsão de chuva, ocorreu na sexta-feira.

Desde então todas as embarcações que chegaram ao complexo não puderam atracar. Todas as embarcações que estavam em operação foram desatracadas antes do fechamento. A praticagem ainda não tem previsão de retorno das atividades.

A determinação da Capitania dos Portos foi em atendimento a ofício da praticagem de Itajaí, que alerta sobre os efeitos que as fortes correntezas possam causar nas embarcações. Ainda não se tem ideia do prejuízo causado com o fechamento.

O ferry boat, que circula no mesmo canal fazenda a travessia entre Itajaí e Navegantes, opera normalmente.

O SOL DIÁRIO



sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Chuvas em SC20/09/2013 | 16h16

Canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí é fechado preventivamente

Todos as embarcações que estavam em operação foram desatracadas

Canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí é fechado preventivamente Marcos Porto/Agência RBS
Área de manobras do complexo portuário pode ficar prejudicada com o excesso de chuvasFoto: Marcos Porto / Agência RBS
Por causa da previsão de chuva para as próximas 72 horas, a autoridade marítima de Itajaí determinou o fechamento preventivo da barra de manobras da entrada de navios no Complexo Portuário. Todos as embarcações que estavam em operação foram desatracadas. A determinação da Capitania dos Portos foi em atendimento a ofício da praticagem de Itajaí, que alerta sobre os efeitos que as fortes correntezas possam gerar nas embarcações.
O diretor-executivo do Porto de Itajaí, Heder Cassiano Moritz, garante que estão sendo feitos monitoramentos constantes e que as operações serão liberadas assim que o risco seja minimizado.
Segundo o Centro de Informação de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Epagri/Ciran), entre hoje e domingo (20 a 22/09), a previsão é de tempo instável com muita chuva no Estado, moderada a forte e persistente, com acumulados de 200 a 250 mm em média nas próximas 72h, devido à formação e deslocamento de uma frente fria pelo Sul do Brasil.
Em Itajaí, o acumulado de chuva das últimas 24h é de 45 milímetros e alguns pontos do município estão em situação de Alerta. A Defesa Civil está monitorando o nível do Rio Itajaí-açu em Blumenau e em Brusque, que permanece normal. No entanto, a continuidade das chuvas é preocupante e o aumento da correnteza é inevitável. Os valores elevados de marés também dificultam o escoamento das águas das chuvas para o mar.
O SOL DIÁRIO

    terça-feira, 20 de agosto de 2013

    Líder dos fiscais agropecuários diz que paralisação busca interlocução com comando do Ministério da Agricultura

    Presidente do Anffa Sindical, Wilson Roberto de Sá, critica a nomeação do advogado Rodrigo Figueiredo para a Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa
    Wilson Roberto de Sá, presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários
    O presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Wilson Roberto de Sá, em entrevista ao Mercado e Companhia, no Canal Rural, explicou que a atual paralisação da categoria, que iniciou nesta sexta, dia 16, e tem a adesão de cerca de 80% dos trabalhadores, é uma forma de interlocução com a alta administração do Ministério da Agricultura.
    – Não gostaríamos de ter um desfecho desses, de ter que utilizar um instrumento desses, que é legítimo, o direito de greve, para podermos ter uma interlocução com a alta direção do Ministério da Agricultura e com o governo. Porque, na verdade, o ministério vem sofrendo, e nós sabemos disso. É só voltar no tempo. Em 2011, nós tivemos uma nefasta administração com Wagner Rossi. Agora, me parece que o desenho que está se formando vai novamente nesta direção.
    Além do corte de gastos para o setor, um dos motivos para a greve nacional dos fiscais foi a nomeação do advogado Rodrigo Figueiredo, que foi secretário-executivo do Ministério das Cidades no governo Lula, como novo secretário da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. Ele assume o cargo no lugar do médico veterinário Ênio Marques, com mais de 40 anos de atuação no ministério. O líder sindical acusou a escolha de aparelhamento político.
    – Eu não tenho absolutamente nada contra ele e nem contra qualquer profissional de advocacia. Mas a Secretaria de Defesa Agropecuária, pelas suas competências, exige  alguém que seja da área, que conheça dos setores animal e vegetal. Imagina um advogado falando sobre febre aftosa, helicoverpa e outros tipos de doenças que ameaçam esses dois tipos de segmento e a subsistência do país.
    Sá destacou ainda a necessidade de uma recomposição imediata de trabalhadores, já que, segundo ele, o quadro de fiscais conta apenas com 3007 pessoas.
    O analista financeiro do Canal Rural, Miguel Daoud, também criticou a escolha do ministério para o novo secretário de Defesa Agropecuária. Ele afirmou que o governo tem a política como moeda de troca e que, muitas vezes, não se leva em consideração se essa pessoa tem condições ou não de ocupar um cargo. Ele comparou a situação a do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão:
    – Ele [Lobão] não consegue distinguir uma tomada de um interruptor de luz, no entanto, é ministro de Energia. É isso que ocorre no Brasil e por isso que temos essas dificuldades, e é por isso que o mercado financeiro está instável.
    A paralisação dos fiscais agropecuários, que deve durar por tempo indeterminado, vai interferir no funcionamento dos portos, aeroportos e nas atividades de fiscalização de exportações e importações. Apenas a entrada de inseticidas está sendo monitorada. A exportação de soja e a entrada de fertilizantes devem permancer canceladas durante a greve.
    Os fiscais federais agropecuários reuniram-se nesta sexta, dia 16, no Ministério da agricultura para fazer uma avaliação do primeiro dia de greve da categoria, que não tem a adesão total dos três mil servidores de todo o país. No aeroporto de Brasília, eles trabalharam normalmente neste primeiro dia.
    Na última quarta, dia 14, durante o lançamento de um programa de recuperação ambiental, o ministro Antônio Andrade comentou a substituição na secretaria e afirmou que Ênio Marques assumirá a função de assessor especial no órgão.

    Fonte : Portal RURAL/BR, 16/08/2013

    FISCAIS AGROPECUÁRIOS DO BRASIL INICIAM GREVE NACIONAL, DIZ SINDICATO

    Fiscais agropecuários iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira em todo o país para protestar contra o que chamam de ingerência política e empresarial na nomeação do novo secretário de Defesa Agropecuária.
    Segundo o presidente Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), Wilson Roberto de Sá, "a adesão à greve é bastante grande".
    "Diria que mais de 80 por cento (dos fiscais) já aderiram em todo o país", afirmou ele à Reuters, por telefone. Ele acrescentou que a greve foi também convocada para alertar a população de que um contingenciamento de recursos de custeio pelo governo federal está afetando as atividades da categoria.
    Os fiscais agropecuários cuidam de inspeções e autorizam a liberação de mercadorias em portos, aeroportos e nas fronteiras, além de acompanharem trabalhos de unidades de abates de bovinos, aves e suínos, entre outras atividades.
    Não havia imediatamente informações sobre eventuais problemas causados pela greve nas indústrias de carnes ou para as exportações e importações de grãos e outros produtos agrícolas do país.
    O sindicato protesta contra a nomeação, realizada esta semana, do advogado Rodrigo Figueiredo para o cargo de secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.
    Para o sindicalista, Figueiredo não tem conhecimentos técnicos para assumir o cargo. "É uma violência contra o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento uma indicação política, um intruso na secretaria, o principal órgão técnico do ministério", afirmou.
    O Ministério da Agricultura informou por meio de sua assessoria de imprensa que não vai se manifestar por ora sobre o assunto.
    Em nota sobre a nomeação do novo secretário, o governo informou que Figueiredo já foi coordenador-geral de Convênios do Ministério da Agricultura, assessor especial do ministro da Agricultura (Mapa), chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Mapa e assessor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), tendo atuado na pasta de 1999 a agosto de 2003.
    Sá afirmou que não há equipes de fiscais para manter as atividades funcionando minimamente, uma vez que o movimento visa a "radicalização" e deve prosseguir até o novo secretário deixar o cargo.
    A Associação Brasileira de Avicultura (Ubabef) informou por meio de sua assessoria de imprensa que é prematuro falar sobre eventuais problemas gerados pela greve, mas que estava levantando informações.
    Outras entidades ligadas aos exportadores de grãos e de carnes não tinham representantes imediatamente disponíveis para comentar o assunto.

    CONTRA CORTES

    Os fiscais também protestam contra a suspensão na liberação de recursos para o custeio, em meio a um contingenciamento de recursos do governo federal.
    "No mês de agosto não foi liberado nenhum centavo. Está instalado um caos administrativo. Não vão colocar isso na nossa conta (dos fiscais)", afirmou Sá.
    Ele disse ainda que a Defesa Agropecuária recebeu somente metade das verbas previstas em julho.


    Por : Roberto Samora e Laiz de Souza, Agência Reuters 16/08/2013

    quinta-feira, 1 de agosto de 2013

    01/08/2013 13h11 - Atualizado em 01/08/2013 13h12

    Brasil está atrasado em inovação, afirma presidente do BNDES

    'Foram 30 anos de altíssima instabilidade', diz Luciano Coutinho.
    Segundo ele, economia 'está ganhando tração apesar da crise'.

    Lilian QuainoDo G1, no Rio

    Em evento na Federação das Indúsrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) nesta quinta-feira (1º), em que foi apresentado o "Barômetro Global de Inovação", pesquisa da GE com 3.100 executivos de 25 países, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho admitiu que o Brasil está atrasado em inovação e explicou o porquê.
    "A estabilização da economia é recente, só se consolidou quando chegamos a R$ 200 bilhões de reservas externas no período de 2004 a 2006, o que deu conforto à instabilidade internacional".
    Coutinho disse ainda que, apesar da crise internacional e das dificuldades da economia, tanto países desenvovidos como emergentes não abandonaram a prioridade da política de inovação.
    "Nesse período de crise internacional, há por trás da cena um processo de transformação não tão evidente por enquanto, mas que está em curso, e vai diferenciar o conjunto de países que tem perseverado no avanço da inovação", disse.
    O presidente do BNDES disse ainda que, "em meio à gravísisma crise internacional, o Brasil cresce abaixo do que se gostaria, mas não entramos em processo de recessão".
    Segundo afirmou, a estabilidade verdadeira tem apenas 10 anos, oferecendo a possibilidade de se enxergar para frente.
    "Foram 30 anos de altíssima instabilidade, era impossível para o setor privado enxergar além de 2 anos. Era impossível adotar inovação a longo prazo. Mas estamos nos movendo, ganhando tração apesar da crise internacional. É preciso acelerar os processos e estamos trabalhando intensamente. Assistimos à reorganização do sistema de ciência e tecnologia numa ascenção sustentada, e à multiplicação de instrumentos apoio à inovação como incentivos fiscais e subvenção empresarial", disse.
    Para ele, os países que não focam na inovação como estratégia fundamental para o crescimento ficarão "na franja do processo de desenvolvimento".

    Investimento da GE

    A CEO da GE no Brasil, Adriana Machado, afirmou que o investimento da companhia para o período de 2011 a 2016 no Brasil chega a US$ 1,3 bilhões. A GE Brasil é a terceira mais importante do grupo no mundo, com faturamento de US$ 3,4 bilhões em 2012.
    Um dos projetos da companhia no país é de melhoria do controle de tráfego aéreo, que pode resultar numa economia de combutível de aviões de 15% a 18%.  O Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, passa por um projeto piloto de redefinição de rotas com vistas a mais segurança e economia.

    "A aposta no Brasil é grande. O centro de pesquisas no Rio de Janeiro, no Parque Tecnológico do Fundão, é referência para a América Latina", disse.
    01/08/2013 09h01 - Atualizado em 01/08/2013 10h07
    Produção industrial brasileira cresce 1,9% em junho, mostra IBGE
    Em maio, a atividade fabril havia recuado 1,8%, segundo a pesquisa.
    Na comparação com junho de 2012, a atividade fabril avançou 3,1%.
    Do G1, em São Paulo
    37 comentários

    A produção da indústria brasileira voltou a crescer em junho, registrando alta de 1,9%, contra queda de 1,8% (dado revisado) no mês anterior, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
    De acordo com o IBGE, três das quatro categorias de uso e 22 dos 27 ramos pesquisados avançaram na comparação mensal, com as variações mais significativas partindo de farmacêutica (8,8%), máquinas e equipamentos (3,2%), outros equipamentos de transporte (8,3%) e veículos automotores (2,0%). 
     Outras contribuições positivas relevantes vieram de máquinas para escritório e equipamentos de informática (11,4%), indústrias extrativas (2,4%), celulose, papel e produtos de papel (2,9%), produtos de metal (3,5%) e alimentos (0,9%). Na contramão, a queda mais signicativa partiu de refino de petróleo e produção de álcool, de 4,1%, foi a mais significativa, conforme aponta a pesquisa.
    Na análise das categorias de uso, bens de capital avançou 6,3%; bens de consumo duráveis cresceu 3,6% e de bens de consumo semi e não duráveis, 2,9%. O setor produtor de bens intermediários não registrou variação.

    Comparação anual

    Na comparação com o mesmo período de 2012, 13 atividades tiveram avanços nas produção - com a maior variação vindo de veículos automotores, que avançou 15,4%.
    Outras contribuições positivas partiram de máquinas e equipamentos (10,0%), refino de petróleo e produção de álcool (5,9%), borracha e plástico (9,7%) e de outros produtos químicos (4,4%). Por outro lado, ainda na comparação com junho de 2012, entre as 14 atividades que reduziram a produção, os principais impactos foram observados em edição, impressão e reprodução de gravações (-6,7%), bebidas (-5,4%), indústrias extrativas (-2,7%) e produtos de metal (-4,2%).
    Na análise das categorias, bens de capital cresceu 18% em junho de 2013; bens de consumo duráveis, 4,5%; bens de consumo semi e não duráveis, 2,3%, e bens intermediários, 0,4%.
    No índice acumulado para os seis primeiros meses de 2013, frente a igual período do ano anterior, foram registradas taxas positivas em três das quatro categorias de uso e em 15 dos 27 ramos pesquisados. A variação mais significativa foi vista em veículos automotores (14,9%), que permaneceu exercendo a maior influência positiva na formação da média da indústria.

    Entre as categorias de uso, bens de capital (13,8%) mostrou maior dinamismo e o setor produtor de bens de consumo duráveis (4,9%) também apontou expansão acima da média nacional (1,9%). A produção de bens intermediários apontou ligeira variação positiva (0,4%), enquanto a de bens de consumo semi e não duráveis recuou 0,6%.