terça-feira, 31 de maio de 2011

Japão e Peru assinam acordo de livre comércio

Japão e Peru assinaram um Tratado de Livre Comércio (TLC) e Investimentos que permitirá a redução das taxas de importação nos dois países, informou a agência de notícias Kyodo.
O acordo permitirá reduzir ou eliminar as taxas de importação para mais de 99% dos bens que integram a pauta exportadora entre as duas nações.
O Acordo de Associação foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores japonês, Takeaki Matsumoto, e por Eduardo Ferreyros Kuppers, ministro peruano do Comércio Exterior e Turismo, em Tóquio.
O acordo entrará em vigor após a ratificação pelos Parlamentos dos dois países.

Por Toshifumi Kitamura

terça-feira, 24 de maio de 2011

 Movimentação de cargas no modal ferroviário cresce 104,1% em 13 anos
 
Investimentos da iniciativa privada na ampliação da malha ferroviária chegaram a R$ 24,02 bilhões, no período entre 1997 e 2010, o que representa um aumento de 104,1% na produção ferroviária nacional, em 13 anos. Além disso, a movimentação de cargas pelas ferrovias cresceu 86% no mesmo período. “Apesar destes números positivos alguns entraves dificultam a ampliação do modal no Brasil, que ainda tem muito espaço para crescer, como o sistema tributário e as condições de acesso ferroviário aos portos”, afirmou o Diretor de Meio Ambiente da ALL – América Latina Logística, Durval Nascimento Neto, na palestra “Avaliação ambiental econômica e social dos diferentes modais de transporte para obter maior eficiência logística”, nesta quarta-feira (18), na conferência ECO Transporte & Logística, que acontece até amanhã (19), na Fecomércio em São Paulo.
 
Neto ressaltou as vantagens na malha ferroviária após a concessão, como a diminuição de 79,7% no índice de acidentes, o crescimento de 131,6% em empregos diretos e indiretos, sem contar a geração de empregos na Industria Ferroviária Nacional privada, e os benefícios desse tipo de transporte, que é ecologicamente correto. Ele destacou ainda alguns projetos da ALL, como o de modernização de 1275 km da malha ferroviária entre Bauru (SP) e Corumbá (MS), região promissora, pois possui minério de ferro para 400 anos; o da expansão da linha paulista, que vai de Campinas a São Paulo e também da ampliação da Ferronorte, em Rondônia. Além disso, abordou as dificuldades de execução dos projetos, como a aprovação do planejamento que envolve a obra, ações de recomposição da vegetação e bloqueios do Ibama.

Fator Brasil.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Brasil quer elevar em 20% exportações para China este ano...

Brasil quer elevar suas exportações para China, seu principal parceiro comercial, em 20% este ano, disse nesta segunda-feira o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, após se reunir com seu colega chinês, Chen Deming.

Brasil faturou US$ 30.785 milhões em 2010 por suas exportações à China, que se concentraram em matérias-primas, enquanto importou US$ 30.081 milhões, divididos em produtos diversificados, principalmente manufaturados.

Neste sentido, Pimentel defendeu na entrevista coletiva posterior ao encontro a necessidade de diversificar as exportações brasileiras ao país asiático, que em 2010 foram lideradas por minério de ferro (57,13% do total), petróleo (16,9%), soja (12,83%) e pasta de madeira (3,85%), segundo estatísticas brasileiras.

O ministro reiterou o desejo de seu país de estudar a substituição do dólar no comércio internacional por outras moedas e assegurou que seu colega chinês está propício a apoiar a ideia.

"O ministro (chinês) vê com simpatia o início desta discussão para estabelecer um modelo diferente do padrão internacional", comentou Pimentel.

Na entrevista coletiva conjunta, Chen disse que o uso de moedas alternativas ao dólar deverá ser tratado como uma possibilidade "a longo prazo".

Chen disse que seu país está interessado em investir no Brasil pelo bom desempenho da economia e pela alta da renda per capita, mas aproveitou para criticar as deficiências em infraestruturas que tornam o país sul-americano menos atrativo.

"Há um déficit de infraestruturas. Existem deficiências inclusive na área de eletricidade, assim como em portos e estradas", analisou o ministro chinês.

A visita de Chen ocorreu um mês depois que a presidente Dilma Rousseff realizasse uma viagem oficial a Pequim em companhia de uma delegação de empresários.



Fonte: Valor Especial

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Mantega encontra hoje governadores para discutir redução de ICMS.
Governo quer discutir com Estados o fim de 'guerra fiscal' dos produtos importados, que reduz arrecadação de todo país.
Danilo Fariello, Brasília | 18/05/2011.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, encontrará hoje à tarde os sete governadores das regiões Sudeste e Sul para tentar buscar um consenso sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre importações de produtos que migram dentro do país.
O tema é conhecido como “guerra fiscal” dos importados, porque alguns Estados oferecem incentivos para atrair produtos que teriam destino em outras regiões para os seus portos. Assim, eles "roubam" a importação de outros Estados e, por consequencia, o ICMS.
O secretário-executivo Nelson Barbosa afirmou na semana passada na Câmara que há uma sensação generalizada no governo federal de que esses estímulos estaduais chegaram em um limite. Com a guerra fiscal, há um efeito geral negativo para o país como um todo, que passa a arrecadar menos com as importações.
A proposta do governo, já apresentada por Barbosa no Senado, é uma redução gradual das alíquotas de ICMS de todos os Estados, para reduzir as brechas para incentivos. De maneira escalonada, o piso da alíquota seria de 2% em 2014.
Estados querem compensação:
Os Estados, porém, devem apresentar para o governo uma conta de redução de arrecadação com essa medida, porque as alíquotas costumam ser mais altas atualmente, principalmente nos Estados de Sul e Sudeste.
O ministro Mantega já conversou informalmente sobre o tema com governadores e secretários de Fazenda do Nordeste, mas ainda não há uma indicação clara de como e por quanto tempo o governo federal pode apresentar compensações.
O governo quer chegar a um consenso sobre essa discussão ainda no primeiro semestre. A discussão sobre desoneração da folha de trabalho e conseqüente estímulo a contratações também pode ser incluída nesse debate sobre a guerra fiscal.
Esses dois temas, assim como a redução da alíquota da Previdência em folha,  são os primeiros da pauta do governo federal em fazer uma reforma tributária "fatiada". A seguir, outros temas como a redução do ICMS sobre serviços públicos deve vir à tona.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Argentina aumenta barreiras contra o Brasil

Quase um quarto das exportações brasileiras para o país é alvo de restrição; no ano passado, as medidas protecionistas atingiram 13,5% das vendas.

BUENOS AIRES - O governo da presidente Cristina Kirchner aplica uma saraivada de medidas protecionistas que restringem ou atrasam a entrada de produtos brasileiros no mercado argentino. Segundo a consultoria portenha Abeceb, do total de exportações realizadas pelo Brasil para a Argentina, 23,9% são alvo de barreiras - quase um quarto do total das vendas.
A proporção indica um salto em relação ao ano passado, quando as medidas protecionistas atingiam 13,5% dos produtos Made in Brazil destinados a Argentina. Assustado com o crescente superávit brasileiro, o governo Kirchner costuma argumentar que as medidas protegem a indústria nacional das "assimetrias". De janeiro a abril, o Brasil acumula saldo positivo de US$ 1,33 bilhão com a Argentina. A previsão da consultoria Abeceb é que o superávit chegue a US$ 6,5 bilhões este ano.
Nos últimos doze meses, o governo argentino dificultou a entrada de eletrodomésticos, chocolates e máquinas agrícolas; aplicou valores critério (preço mínimo) para a importação de bidês e vasos sanitários; e tomou medidas adicionais de segurança para brinquedos. Já constavam da lista de restrições de anos anteriores autopeças, material de transporte, calçados, toalhas. De quebra, pairam ameaças sobre as vendas de carne suína.
A situação preocupa o Brasil, que estuda uma retaliação para breve. Segundo fontes do governo, "não adianta conversar com os argentinos". O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, esteve em Buenos Aires em fevereiro e voltou com o compromisso de que os produtos brasileiros seriam excluídos das barreiras. Mas as promessas não foram cumpridas, o que irritou um dos auxiliares mais próximos da presidente Dilma Rousseff.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Justiça derruba liminar que desobrigava parte dos vinhos importados de colocarem o Selo Fiscal

Agora, todos os vinhos nacionais ou importados, associados ou não à ABBA, passam a ser obrigados a colocar o Selo de Controle Fiscal

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Brasília revogou a liminar que desobrigava os associados da Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA) de colocar o Selo de Controle Fiscal nos vinhos importados. Agora, todos os vinhos – nacionais ou importados –, associados ou não à ABBA, passam a seguir a norma vigente (IN-RBF 1026/2010 e IN-RBF 1065/2010), que obriga a colocação de selos da cor vermelha nos produtos importados e da cor verde nos nacionais desde o dia 1º de janeiro deste ano. Conforme a Receita Federal, já foram entregues cerca de 10 milhões de unidades selos para os vinhos importados no primeiro trimestre deste ano.

Segundo a consultora jurídica do Ibravin, Kelly Bruch, os efeitos desta decisão devem se estender inclusive aos vinhos que entraram no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2011 e continuam sem selo com base na liminar conquistada pela ABBA, a qual acaba de ser revogada pelo TRF1. “Não há que se falar em ilegalidade do selo. Se fosse mantida a liminar inicial, será grande a perda na arrecadação tributária, acarretando graves prejuízos à ordem econômica, além de afetar o mercado de vinhos”, afirmou em sua decisão o desembargador federal Olindo Menezes, do TRF1. O desembargador ainda salienta que se o processo de selagem não poderá impedir totalmente o descaminho na importação de vinhos, é evidente que ele certamente auxiliará na coibição da conduta criminosa, posto que se trata de um instrumento auxiliar eficaz para dar suporte à atividade fiscalizatória.

O desembargador diz que o processo de selagem promove uma concorrência leal no mercado de vinhos, obrigando todos a pagar devidamente os impostos, não havendo tratamento diferenciado entre vinhos nacionais e importados, pois todos deverão portar o selo de controle. A introdução de milhões de litros de vinhos importados no mercado brasileiro sem o pagamento de impostos (descaminho) gera uma perda na arrecadação de impostos considerável, estimada em um levantamento de 2005 em R$ 32 milhões ao ano.

Saiba mais

A implantação do Selo de Controle Fiscal foi determinada pela Receita Federal, atendendo a um pedido da Câmara Setorial do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho. Os selos a serem utilizados desde o dia 1º de janeiro deste ano nos vinhos importados serão da cor vermelha e nos nacionais da cor verde.

A partir do dia 1º de janeiro de 2012, os atacadistas e varejistas (lojas, supermercados, bares, entre outros) não poderão comercializar os vinhos sem o selo de controle, independente da data de aquisição. O objetivo do selo é aumentar o controle no comércio de vinhos brasileiros e importados, beneficiando quem trabalha dentro das obrigações legais e de mercado.

Resumo
Em ação que a ABBA move contra a União (Fazenda Nacional) foi inicialmente proferida uma liminar, que suspendia a obrigatoriedade de uso do selo para seus associados. A União recorreu desta decisão e, por meio de um agravo de instrumento, obteve sua reversão no TRF1.

Confira os prazos de implantação do Selo de Controle Fiscal nos vinhos


1) A partir do dia 1º de janeiro de 2011, os vinhos só podem sair das vinícolas e engarrafadoras com o Selo de Controle Fiscal. O mesmo vale para a internalização dos vinhos importados.

2) A partir do dia 1º de janeiro de 2012, os atacadistas e varejistas (lojas, supermercados, bares, entre outros) só poderão comercializar os vinhos com selo de controle. (Com Informações da Assessoria de Imprensa)


Fonte: Portal Comex